Postagens marcadas com a tag MP da Liberdade

Desburocratizar

Câmara vota hoje MP da Liberdade Econômica. Entenda o que está em jogo
13/08/2019: Deve ser votada nesta terça-feira na Câmara dos Deputados a medida provisória 881, a MP da Liberdade Econômica . Uma das principais bandeiras do governo Bolsonaro , a MP foi editada para desburocratizar o ambiente de negócios. Entre os principais pontos, estão autorização de trabalho aos domingos e a dispensa de alvarás prévios de funcionamento para pequenos comerciantes e prestadores de serviços. A expectativa é que, após ajustes finais entre o relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), e os

PROPOSTA

Entenda o que pode mudar com a MP da liberdade econômica
14/08/2019: A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) o texto-base da medida provisória (MP) da liberdade econômica. O objetivo do texto é reduzir a burocracia sobre atividades da economia e facilitar empreendimentos. A proposta altera regras trabalhistas e traz, por exemplo, normas para trabalho aos domingos, além de prever critérios para a adoção do registro de ponto de funcionários. Nesta quarta-feira, deputados devem analisar destaques, propostas que podem alterar trechos do texto-base ap
Notificações

Se você gostou do nosso conteúdo, podemos lhe enviar notificações push sobre postagens selecionadas.