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SUS

Comissão derruba portaria que limita acesso à mamografia no SUS
21/05/2019: A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) decidiu nesta terça-feira (21/5) derrubar a Portaria 61/2015 do Ministério da Saúde (MS) que limitou o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção precoce de câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). Pela portaria do MS, somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento mamográfico na rede pública. De autoria do senador Lasier Martins (Pode-RS), o projeto de decreto legislativo, PDS 377/2015,

Aprovado

Comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a pagarem por suas despesas
27/05/2019: BRASÍLIA — A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei que obriga presos a pagarem por suas despesas na prisão. O texto segue para a análise do plenário da Casa. De autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta altera a Lei de Execução Penal, acrescentando a obrigatoriedade de o peso ressarcir o Estado pelos gastos com a sua "manutenção no estabelecimento prisional". A proposta prevê que, se o preso não tiver recursos para arcar com
Comissão analisa indenização para Dilma, e decisão será de Damares
22/06/2019: BRASÍLIA, DF- A Comissão de Anistia do governo federal deve analisar na próxima quarta-feira (26) o
Deputados fazem mais denúncias contra a Energisa e defendem ampla investigação por Comissão
25/06/2019: Durante a sessão extraordinária desta segunda-feira (24), vários deputados estaduais manifestaram in
Previdência: comissão decide nesta quarta-feira calendário de votação da reforma na Câmara
03/07/2019: O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), convocou reunião
Em audiência conturbada, deputados pedem esclarecimentos a Sergio Moro
03/07/2019: Em uma sessão marcada por tumultos e bate-bocas entre os deputados, o ministro da Justiça e Seguranç
Comissão rejeita pedidos para adiar e deve votar reforma da Previdência nesta quinta-feira
04/07/2019: A comissão da Câmara que analisa a reforma da Previdência rejeitou, em reunião que durou quase seis
Comissão rejeita pedidos para adiar e deve votar reforma da Previdência nesta quinta-feira
04/07/2019: A comissão da Câmara que analisa a reforma da Previdência rejeitou, em reunião que durou quase seis
Previdência: proposta de reforma passa na comissão especial e agora vai ao plenário da Câmara
05/07/2019: A comissão especial da reforma da Previdência da Câmara concluiu na madrugada desta sexta-feira (5)
Rolim de Moura: Comissão intersetorial apresenta relatório do plano ações enviado ao selo Unicef
16/07/2019: A comissão intersetorial do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) se reuniu em Rolim de M
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