Postagens marcadas com a tag Justiça Eleitoral

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TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos
04/12/2019: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais.   Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda prec

Justiça Eleitoral

OPERAÇÃO DRENO: URGENTE: Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão Rolim de Moura
18/12/2019: A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 18, a OPERAÇÃO DRENO, tendo como objetivo coibir crimes de corrupção no Estado de Rondônia praticados por suposta organização criminosa sediada na cidade de Vilhena, a qual atuava principalmente na fraude a licitações da prefeitura municipal na gestão anterior. Cerca de 60 policiais federais estão cumprindo 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Vilhena, Nova Brasilândia d’Oeste, Machadinho d’Oeste, Rolim de Moura, Porto Velho e Bra
TSE: Cadastro biométrico se torna obrigatório em Rondônia e mais 16 estados
12/02/2020: Os eleitores de 1.725 cidades terão que comparecer ao cartório eleitoral para fazer a revisão de seu
Eleitor de Rondônia já pode solicitar o título de eleitor pela internet
24/04/2020: A Justiça Eleitoral informa aos eleitores de Rondônia que já pode ser solicitado pela internet o pri
Eleitor pode solicitar primeiro título eleitoral ou mudanças pela internet, diz TRE-RO
25/04/2020: O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) adotou um sistema que permite a atualizar a situa
Nova data das eleições municipais será decidida em junho
06/06/2020: Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou
TSE lança campanha para incentivar participação de jovens na política
22/06/2020: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (22) uma campanha digital para incentivar a particip
Paulinho da Força é alvo de operação que investiga crime eleitoral
14/07/2020: A Polícia Federal (PF) cumpre sete mandados de busca e apreensão na manhã de hoje (14) como parte da
Alcolumbre pede e PF é impedida de cumprir mandado em gabinete de Serra
21/07/2020: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), impediu que a Polícia Federal cumprisse o mandado
Desdobramentos da decisão de Toffoli sobre Serra deixam MP em alerta
27/07/2020: Os desdobramentos da decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, que susp
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