Postagens marcadas com a tag Diretrizes Orçamentárias

Comissão Mista

Falta de acordo cancela instalação da Comissão Mista de Orçamento
06/10/2020: Pela segunda vez consecutiva, um impasse entre líderes de partidos na Câmara dos Deputados impediu a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira (6). Oficialmente, os motivos para mais um adiamento ainda não foram explicados. Ainda não há data para a eleição do presidente do colegiado e para a indicação dos relatores dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 9/2020) e da Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020). Na semana passada, a reunião foi cancelada pelo pres

Emendas

Prazo para emendas ao projeto da LDO vai até 11 de dezembro
07/12/2020: Até o próximo dia 11, os 513 deputados federais, os 81 senadores e as 27 bancadas estaduais no Congresso Nacional podem apresentar emendas à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. Na prática a norma tem vigência anual e orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento no exercício seguinte. Pela Constituição, o Executivo deve enviar a proposta até 15 de abril e o Congresso precisa aprovar a Lei até 17 de julho, o que não ocorreu em 2020. Além da meta
Governo aumenta para R$ 1.088 previsão para mínimo em 2021
15/12/2020: O governo aumentou para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2021. O valor consta de mensa
Deputados aprovam texto-base da LDO para 2021
16/12/2020: Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 vot
Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088
16/12/2020: Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para
Módulo de Avaliação Anual está disponível no Sistema de Planejamento Governamental
03/02/2021: O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestã
Decreto atualiza trecho da LDO sobre despesas obrigatórias da União
08/02/2021: Um decreto que vai sair no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8) atualiza a lista de despe
Regras do programa de Redução de jornada e salário aprovado
20/04/2021: Na noite desta segunda-feira (19) o Congresso Nacional aprovou o projeto que flexibiliza a Lei de Di
Auxílio BEm e Pronampe devem voltar até a próxima semana
27/04/2021: Ainda em período de crise decorrente da pandemia da Covid-19, muitos programas lançados no ano passa
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