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Melhorias

MPF recomenda que agências do INSS de Rolim de Moura e Alta Floresta modifiquem atendimento ao público
19/09/2019: O Ministério Público Federal em Rondônia recomendou às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que adotem medidas urgentes para identificação dos servidores, além da mudança no atendimento ao público – com mais prontidão e gentileza. As unidades que receberam as orientações são de Alta Floresta D’Oeste, Cacoal, Ji-Paraná, Nova Brasilândia D’Oeste, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Rolim de Moura e São Miguel do Guaporé. Outra medida é para que as agências parem de pedir e

Recomendação

MP recomenda identificação de veículos oficiais do município de Novo Horizonte do Oeste
20/09/2019: O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, expediu recomendação ao prefeito do município de Novo Horizonte do Oeste para que providencie, no prazo de 30 dias, a identificação, com marca ostensiva e externa, de todos os veículos pertencentes à frota municipal (sejam eles próprios, locados ou cedidos) com aposição de adesivos, em tamanhos e letras que permitam fácil leitura por quem esteja a pelo menos vinte metros dos veículos. O
MPF recomenda que Ibama não emita licença ambiental para Hidrelétrica Tabajara
14/12/2019: O projeto da Hidrelétrica de Tabajara prevê a construção de uma barragem no rio Ji-Paraná (também ch
Ouro Preto: Ministério Público recomenda que prefeito exonere esposa de vereador
20/02/2020: A recomendação foi expedida após a conclusão de um Inquérito Civil Público originado de uma denúncia
MP/RO recomenda suspensão de saídas de presos em regime semiaberto
24/03/2020: O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo Especial de Atuação do Controle Extern
TRE-RO realiza primeira sessão plenária por meio de videoconferência
01/04/2020: Na última segunda-feira, 30 de março, foi realizada a primeira sessão de julgamento do Tribunal Regi
Com decisão judicial em vigor, Prefeitura cumpre liminar que suspende atividade comercial em Vilhena
16/04/2020: A decisão judicial da 1ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Rondônia publicada ontem
Estudo aponta a renda como um dos principais fatores para não ficar em casa
22/04/2020: Uma pesquisa da Universidade de Brasília (UnB) investiga os principais fatores que contribuem para q
Bancos e lotéricas devem agir para evitar aglomerações, recomenda Ministério Público
24/04/2020: Uma recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado (MP/
MP/RO recomenda cancelamento de aluguel de UTI móvel pelo Estado
15/05/2020: O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Secretário de Estado de Saúde, Fernando Máx
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