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Suspensão

PGR pede ao STF imediata suspensão de normas de Rondônia que ofendem regime de subsídios e teto remuneratório constitucional
12/09/2019: A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei estadual de Rondônia que prevê o pagamento de honorários advocatícios a procuradores do estado no exercício da função de advogados públicos. De acordo com a PGR, a norma viola o limite e o controle do teto constitucional e viabiliza a percepção, pela categoria, de valores remuneratórios não apenas superiores aos do setor público, mas tamb

STF

Julgamento do STF sobre prisão em 2ª instância pode beneficiar 38 condenados da Lava Jato no Paraná
17/10/2019: O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância, marcado para começar na quinta-feira (17), pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava Jato no Paraná, de acordo com um levantamento do Ministério Público Federal (MPF). O benefício não significa, necessariamente, que quem está preso sairia da cadeia. Isso porque, existem contra alguns réus medidas cautelares, como prisão preventiva. É o caso do ex-deputado Eduardo Cunha. Sete
Rondônia é responsável por dívidas do Beron, defende AGU no Supremo
17/10/2019: A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quarta-feira (16), no Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe ao vivo: STF começa a julgar validade de prisão em segunda instância
17/10/2019: Acompanhe AO VIVO  O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco o julgamento sobre a val
Agronegócio quer Brasil fora de conflito entre Estados Unidos e Irã
08/01/2020: O apoio do Brasil ao ataque americano que matou na semana passada no Iraque o general Qassim Suleima
Com suspensão do pagamento de dívida com a União, recurso será utilizado no combate ao novo coronavírus em Rondônia
06/04/2020: A Procuradoria Geral do Estado (PGE) obteve decisão favorável junto ao Supremo Tribunal Federal (STF
Agrotóxicos: CNA pede suspensão de leis que proíbem pulverização aérea
09/04/2020: A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Governo tenta barrar compensação de R$ 72,4 bilhões a usinas
11/04/2020: Em um momento de desequilíbrio nas contas públicas, o governo tenta barrar um impacto de mais de R$
Inquérito de fake news é 'absolutamente regular', diz Gilmar Mendes
01/06/2020: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse há pouco à GloboNews que o inquérit
Para enfrentar pandemia, não se deve sair da democracia, diz Fachin
01/06/2020: O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (1º) que não se deve “sair da
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