Postagens marcadas com a tag Decreto

Decreto

Secretário suspeito de usar carro oficial para ir a faculdade é exonerado do cargo
28/05/2019: A prefeita do município de Cerejeira-RO, Lisete Marth exonerou na última sexta-feira, 24/05, Pedro Henrique Angeli do cargo de secretário adjunto da secretaria municipal de saúde – SEMSAU, por meio do decreto municipal 144/2019 assinado também pelo procurador jurídico Gustavo Alves Almeida Ferreira. Pedro Henrique estava no cargo desde 01/06/2018 e segundo informações, ainda não confirmadas, fez uso de um carro oficial para se descolar até o município de Vilhena (RO), onde o mesmo cursa facul

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Unidades de saúde passam a funcionar das 07h às 17h em Ouro Preto do Oeste
19/09/2019: A partir desta quinta-feira (19), todas as unidades de saúde da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste (Unidades Básicas de Saúde - UBS, Programas Saúde da Família - PSF, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, e Farmácia Básica) passarão a funcionar das 07h às 17h. A medida também abrange o distrito de Rondominas. Segundo o decreto assinado nesta quarta-feira (18), o atendimento à população será de oito horas ininterruptas, de segunda a sexta-feira. Apenas o Hospital Municipal funcionará e
Bolsonaro proíbe abertura de concursos públicos para 68 cargos federais
31/12/2019: Foi publicado no Diário Oficial da União, edição do dia 20 de dezembro, o decreto 10.185 do presiden
Decreto estabelece limites com diárias e passagens no governo federal
31/12/2019: Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceu limites para a contratação de bens e
Fabricantes de cerol podem ser multados UPF´s em caso de prisão em flagrante
03/01/2020: Mais de 15 anos depois de ser aprovada,  a Lei nº 1.391, de 15 de setembro de 2004, que “Proíbe a co
CORONAVÍRUS: Governo de Rondônia assina decreto que estabelece situação de emergência
17/03/2020: O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, assinou na segunda-feira (16) o decreto número 24.87
Entenda as medidas governamentais e conheça o que pode evitar a propagação do novo coronavírus em Rondônia
17/03/2020: Ônibus circularam menos lotados por estudantes no período da manhã, em Porto Velho. O novo coronavír
Governo de Rondônia assina decreto para dar celeridade aos Atos Normativos e Proposições Legislativa
19/03/2020: Com objetivo de dar uma nova roupagem aos fluxos de processos referentes aos atos normativos no âmbi
Decreto define vigilância agropecuária como atividade essencial ao país
22/03/2020: O governo federal publicou um decreto que define como serviços públicos e atividades essenciais a vi
Fercomércio RO orienta empresários para que cumpram Decreto do Governo
23/03/2020: A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia - FECOMÉRCIO/RO tendo em v
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