Postagens marcadas com a tag Decreto

Decreto

Secretário suspeito de usar carro oficial para ir a faculdade é exonerado do cargo
28/05/2019: A prefeita do município de Cerejeira-RO, Lisete Marth exonerou na última sexta-feira, 24/05, Pedro Henrique Angeli do cargo de secretário adjunto da secretaria municipal de saúde – SEMSAU, por meio do decreto municipal 144/2019 assinado também pelo procurador jurídico Gustavo Alves Almeida Ferreira. Pedro Henrique estava no cargo desde 01/06/2018 e segundo informações, ainda não confirmadas, fez uso de um carro oficial para se descolar até o município de Vilhena (RO), onde o mesmo cursa facul

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Senado derruba decreto sobre porte de armas
19/06/2019: Com 47 votos favoráveis e 28 contrários, o Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 233/2019, que susta o Decreto presidencial 9.785, de 2019, que flexibiliza regras para a posse e o porte de armas. A matéria vai à Câmara dos Deputados. O regulamento do Executivo altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003). Assinado em maio pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o decreto concede porte a 20 categorias profissionais e aumenta de 50 para 5
Decreto vai permitir cerveja com corantes, mel, leite e sem lúpulo
10/07/2019: O governo federal editou nova regulamentação sobre padronização, classificação, registro, inspeção,
Bolsonaro quer derrubar decreto que criou reserva ecológica
14/07/2019: O presidente Jair Bolsonaro sinalizou na última quinta-feira (11) que irá insistir no seu projeto de
Bolsonaro assina decreto que incentiva servidor ao trabalho voluntário
29/08/2019: O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (28) decreto que autoriza a concessão de licença para capac
Unidades de saúde passam a funcionar das 07h às 17h em Ouro Preto do Oeste
19/09/2019: A partir desta quinta-feira (19), todas as unidades de saúde da Estância Turística de Ouro Preto do
Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
15/10/2019: O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974
Bolsonaro proíbe abertura de concursos públicos para 68 cargos federais
31/12/2019: Foi publicado no Diário Oficial da União, edição do dia 20 de dezembro, o decreto 10.185 do presiden
Decreto estabelece limites com diárias e passagens no governo federal
31/12/2019: Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceu limites para a contratação de bens e
Fabricantes de cerol podem ser multados UPF´s em caso de prisão em flagrante
03/01/2020: Mais de 15 anos depois de ser aprovada,  a Lei nº 1.391, de 15 de setembro de 2004, que “Proíbe a co
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