Rolim de Moura
Rolim de Moura adere ao sistema Sisdam
“Gratuitamente aos municípios”

Por Mário Jensen
Publicado 14/06/2019
Atualizado 14/06/2019
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Fotos: Rolim Notícias

Em Rolim de Moura, na manhã desta sexta-feira, dia 14, aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Agricultura, uma reunião com Secretaria Municipal do Meio Ambiente e técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), para a implantação do Sistema de Desenvolvimento Ambiental Municipal (Sisdam) no município.

A implantação do Sistema de Desenvolvimento Ambiental Municipal (Sisdam), uma ferramenta eletrônica capaz de dar maior autonomia, celeridade e economia nas ações de licenciamentos ambientais de competência dos municípios. O produto foi criado por técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). 

De acordo com a Assistente de descentralização Ambiental da Sedam, Marcia Alves, primeiramente houve a necessidade da revisão da legislação municipal, devido ela estar em atrito com legislação estadual e a Lei Federal. “Nessa semana nos reunimos para fazer a revisão da Lei, e fazer os reenquadramentos, para facilitar a vida do empreendedor no município, para não haver a necessidade de eles terem que se deslocar para outro município em outro escritório da Sedam, e sim realizar o licenciamento dentro do próprio município”. 

Marcia, destaca que; com descentralização e com reajustamento desta legislação para médio potencial poluidor, diversas atividades que não eram realizadas no município, serão possíveis após a descentralização para médio, para ser médio impacto ele teria que fazer a revisão da Lei, no qual foi feito hoje. Para aproveitar o tempo, hoje já estamos instalando, capacitando, dando acesso aos técnicos no Sisdam.

O Sisdam traz celeridade e transparência aos procedimentos de protocolo de licenças, vistorias e pareceres técnicos, antes atrelados aos volumosos e tradicionais processos em papéis”, explica a servidora Márcia Alves.

Segundo o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Vanderlei Kloos, com a implantação do Sisdam, “vai facilitar o trabalho, porque vai atrair novos investimentos, empreendedores para o município, é importante frisar que; quando nos ofereceu esse sistema, veio de encontro com o que já estávamos buscando, tanto que Rolim de Moura é o segundo município a aderir ao sistema, no qual o munícipe terá total transparência no seu processo, agilidade, facilidade, devido ter acesso ao site, uma plataforma digital dessa custaria em torno de R$ 200 mil aos municípios. O governo estadual está disponibilizando essa tecnologia juntamente com um site para cada município totalmente gratuito”.

A medida adotada pela Sedam junto aos municípios contemplados vai desafogar os serviços no órgão estadual e reflete diretamente na agilidade da liberação de licenças, antes burocratizadas por meio de processos físicos emitidos e coordenados exclusivamente pela Sedam. 

 

Fotos: Rolim Notícias
Fotos: Rolim Notícias
Fotos: Rolim Notícias

Fonte: Rolim Notícias

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