Rondônia

Operação do MPRO afasta dois servidores estaduais das funções

Decisão judicial foi cumprida nos municípios de Porto Velho, Ji-Paraná, Vilhena, Cerejeiras e Corumbiara
Publicado 30/05/2019
MPRO

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cerejeiras, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), cumprindo decisão da 2ª Vara Genérica daquela localidade, realizou nessa terça-feira (28) buscas e apreensões nos domicílios residenciais e profissionais de seis pessoas investigadas pelas práticas de crimes de advocacia administrativa (art. 321 do Código Penal), tráfico de influência (art. 332 do Código Penal), corrupção ativa e passiva (art. 317 do Código Penal), violação de sigilo funcional (art. 325 do Código Penal) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).

A decisão judicial foi cumprida nos municípios de Porto Velho, Ji-Paraná, Vilhena, Cerejeiras e Corumbiara, e inclui ainda o afastamento cautelar de dois servidores públicos estaduais. A identidade dos envolvidos será mantida em sigilo em atenção ao princípio da intimidade e do devido processo legal, abrangido que está o princípio da presunção de inocência. Todos os direitos constitucionais e infraconstitucionais dos envolvidos foram assegurados pelos policiais civis e militares que auxiliaram no cumprimento da decisão.

A operação é denominada Pitonisa em referência a denominação dada a um dos integrantes da associação criminosa: oráculo.

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