Rondônia
Em meio a contradições históricas, florestas nacionais sob concessão ainda geram conflitos em parte da Amazônia
Porém, segundo informações de âmbito federal, ‘a questão continuaria pendente’.

Por News Rondônia
Publicado 02/07/2021
Atualizado 02/07/2021
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Foto: Reprodução/NewsRondônia

Apesar de uma constante ameaça de extinção, sitiantes, assentados e posseiros da União ao longo da antiga Vila Nova Samuel, nesta parte do Estado, ainda esperam respostas do Governo Federal sobre o não avanço da regularização fundiária nessa região.

Entre as áreas ainda não vistoriadas e que já deveriam ter sido cortadas e entregues aos cadastrados e ocupantes no Plano Nacional de Reforma Agrária e seguido pelo Plano Estadual sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), figuram as terras do Projeto de Assentamento Florestal (PAF Jequitibá) e Projeto Fundiário. Porém, segundo informações de âmbito federal, ‘a questão continuaria pendente’.

A não menos famosa Vila Nova Samuel, que surgiu muito antes do advento da Hidrelétrica de Samuel a partir da ocupação de sitiantes e nativos no finalzinho da década de 80, atualmente, enfrenta sérios problemas ambientais, agrários e de segurança pública face à exploração de madeiras e suspeitas de venda de terras da União. Inclusive por parte de remanescentes de políticos, ex-militares e servidores públicos.

A reportagem obteve, com exclusividade, a copa autêntica de uma ata que comprova dia, hora e data em que ex-técnicos agrícolas em cargos de direção em Rondônia – alguns presos durante operações da Polícia Federal de 2005, a 2019-20 - criaram os projetos fundiários e de assentamento florestal com aval de Brasília com páreas destinadas a Soldados da Borracha. 

Ao longo das décadas, por conta da falta de Unidade Administrativa por parte dos órgãos de controle nas áreas de proteção ambiental, uma grande corporação madeireira avançou no governo Waldir Raupp e, já na gestão de Confúcio Moura (MDB), ‘passou a arvorar-se, supostamente, dona de todos os projetos de manejos’. Além do que determina suas próprias autorizações por força de isenção, informou um ex-presidente da Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari.

Sem uma Unidade Administrativa na região desde que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-Diversidade (ICM-Bio), desde sua criação, ‘o órgão não teria desenvolvido algum projeto de aproveitamento florestal, coleta de sementes, manejo florestal ou mesmo de gestão compartilhada com sitiantes, assentados e/ou posseiros ao logo da Linha 50’, atestam habitantes pioneiros da região.

A Floresta Nacional de Jacundá foi criada pelo Decreto presidencial de 1º de dezembro de 2004. Abrange, segundo informou um Ex-Coordenador do ICM-Bio sob anonimato, ‘na inicial, trata-se de um bioma amazônico com 221.217,62 hectares e dispõe de duas Unidades de Manejo Florestal (UMF), cujos relatórios reais ou plenos da extração da madeira, bem co o valores das compensações à Prefeitura de Candeias, pela suposta concessionária de uma das Unidades, é dado pouca ou nenhuma publicidade’.

Fonte: News Rondônia

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