Rondônia

Obrigatoriedade da prova de vida para aposentados e pensionistas foi adiado mais uma vez

Publicado 17/03/2021

"Fica suspensa, até 31 de maio de 2021, a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020",  Essa informação é da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital em instrução normativa publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (16).

  Interrompida ainda em março de 2020, logo no início da proliferação dessa pandemia, a prova de vida serve para evitar fraudes nos pagamentos. Os aposentados e pensionistas necessitam comprovar que estão vivos uma vez por ano para que seus benefícios  continuem sendo depositados, e caso não façam dentro do prazo estipulado seus benefícios podem até serem suspensos.

  A suspensão desse procedimento se deu para evitar que pessoas idosas, consideradas do grupo de risco, tivessem de se deslocar até o local das provas de vida. Em fevereiro de 2021, o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, anunciou a prorrogação por mais 60 dias, liberando os idosos mais uma vez da prova de vida.

   Agora, mais uma vez o Ministério da Economia prorrogou a liberação da prova de vida obrigatória para os beneficiários do INSS. Essa necessidade dos aposentados e pensionistas provarem que estão vivos para que continue recebendo seus pagamentos está suspensa até 31 de maio de 2021, devendo ser retomada a partir de junho. Com o adiamento da obrigatoriedade por mais um mês, um novo calendário deverá ser divulgado. Enquanto isso, o governo trabalha na expansão da de prova de vida digital, por meio da qual os brasileiros podem, pela internet, fazer a operação

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