Rondônia

Municípios devem realizar levantamento de demandas para a execução do FITHA

Publicado 13/03/2021

A diretoria da AROM segue na busca por agilidade junto ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), por meio de seu Comitê Gestor, para a definição do percentual a ser aplicado do Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação (FITHA) e valores a serem repassados aos municípios em 2021. Enquanto isso, o corpo técnico da entidade orienta as equipes municipais para realizarem, o quanto antes, o levantamento de demandas a serem executadas com recursos provenientes do Fundo.

Apesar do eventual atraso para a divulgação dos valores do FITHA 2021, que consequentemente dificulta a elaboração dos projetos de engenharia a serem enviados ao DER, a orientação da AROM é para que os gestores, com apoio de suas equipes, realizem o mapeamento de todas as demandas, apresentando os quantitativos, insumos necessários, as coordenadas geográficas e levantamento fotográfico, seja para a recuperação de estradas e obras de drenagem, aquisição de equipamentos ou demais ações contempladas pelo Fundo, para que, assim que definido os impasses quanto aos valores, os municípios estejam em condição de apresentar os projetos com a máxima agilidade.

A AROM já apurou junto a SEFIN, o valor total arrecadado pelo FUNDO em 2020 e, no último dia 25 de fevereiro, o Presidente da AROM, Célio Lang, fez gestão junto ao DER, em reunião com o Diretor Geral Adjunto, Eder Dias, solicitantando do órgão que provoque uma reunião do Conselho Gestor do FITHA, a fim deliberar sobre o percetual a ser rateado aos municípios no exercício de 2021. A Entidade defende que neste ano em especial, seja aplicado os 35% do total arrecadado no Fundo, conforme institui a Lei do FITHA (Lei nº 1558/2005).

A reivindicação da entidade leva em consideração o aumento dos custos para a realização de obras e aquisição de peças, reflexo da alta do dólar e dos combustíveis. A AROM também salienta a importância desses investimentos como fomento para as economias locais, considerando o impacto positivo de retorno social decorrente de investimentos em infraestrutura.

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