“Uma certeza, sim, é absoluta: o processo penal visa reconstruir fatos que foram destruídos pelo decurso do tempo”, definiu o promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, ao abrir o Em Pauta desta quinta-feira, 3 de dezembro. O programa, promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), debateu o mito da verdade  absoluta no processo penal. 

Para o Promotor de Justiça, no processo de reconstruir os fatos, surgem algumas situações, como o relativismo moral e o relativismo dogmático. “O relativismo moral é a verdade de um determinado grupo, em determinado momento. O relativismo dogmático são aqueles pressupostos de verdade absoluta, como Deus e fé”, explicou, para contextualizar os expectadores. 

Ele acrescentou que  “ao analisar o processo, o juiz vai misturar conhecimento jurídico com a sua consciência. E a consciência passa pelo coração,” destacou.  “É com a sua experiência de vida que o juiz vai tentar reconstruir os fatos”, complementou.

Quando o tema abordado foi o júri virtual, o promotor reconheceu que o momento traz desafios e que, agora, mudanças no modelo original são necessárias. Mas, para ele, os julgamentos não devem ser 100% virtuais. “Tem que haver um meio termo. As partes e o juiz deverão estar no Plenário, mesmo que não possa haver público, em função da pandemia”, salientou o promotor.

Ele também ressaltou que é muito complexo o processo de reconstrução da verdade de fatos que tiveram consequências graves para as vítimas. E enfatizou: “A verdade deve nascer da análise das provas. Todos os caminhos devem ser fundamentados”.