Um projeto piloto para o desenvolvimento de ações de promoção para o cuidado integral à saúde do homem e prevenção do câncer de pênis foi publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (12) e contempla seis municípios de Rondônia. A Portaria 3.069/2020 prevê, ainda, incentivo financeiro de custeio para ações municipais para a temática no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Com a medida, serão beneficiados o total de 370 municípios, já que para o projeto piloto foram escolhidos Municípios com população de até 100 mil habitantes, conforme dados populacionais do ano de 2019 divulgados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com média de registro de ao menos um diagnóstico de câncer de pênis no triênio de 2017 a 2019. Nos Estados, as ações serão desenvolvidas em localidades com taxa de mortalidade por câncer de pênis, acima de 0,60, por 100 mil homens no período de 2014 a 2018.

O incentivo financeiro federal de custeio deverá ser utilizado com o objetivo de apoiar a gestão estadual e municipal para a qualificação das práticas de cuidado à saúde do homem na APS, considerando a prevenção do câncer de pênis. Para tanto, os gestores poderão utilizar o recurso para aprimorar a organização da Rede de Atenção à Saúde, como promover a realização de ações locais para prevenção do câncer de pênis para identificando sinais e sintomas de alerta em tempo oportuno para intervenção adequada, já que o diagnóstico em estágio inicial possibilita elevada taxa de cura.

Recursos

A transferência do incentivo se dará de forma automática e em parcela única. Para cada Estado, serão transferidos R$ 150 mil, a serem definidos conforme a respectiva taxa de mortalidade por câncer de pênis. Já para cada Município serão transferidos pouco mais de R$ 54 mil, a serem definidos conforme média de registro de ao menos um diagnóstico de Câncer de Pênis no triênio.

O desenvolvimento das ações deve ser registrado pelos gestores municipais por meio do envio de informações ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). As informações devem constar no portal até o dia 31 de março de 2021.

Municípios de Rondônia beneficiados