Política
Léo Moraes apresenta Projeto para instituir Núcleo Especializado para Atendimento de Pessoas com Deficiência

Publicado 29/10/2020
Atualizado 29/10/2020
A A
Foto: Assessoria

Nesta segunda-feira (26), o líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (PODE-RO), apresentou Projeto de Lei para instituir um Núcleo Especializado de Atendimento a pessoas com deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é estabelecer regras para que os pacientes com deficiência recebam tratamento humanizado e especializado.

De acordo com a justificativa do Projeto, a pessoa com deficiência precisa ser vista de forma inclusiva. Segundo o parlamentar, é necessário provocar uma mudança de valores na coletividade. “Eles precisam ser priorizados no meio da sociedade como forma de transformação cultural. Trata-se de uma população que necessita de um tratamento diferenciado”, afirma o parlamentar.

Toda pessoa com deficiência tem o direto de ser atendida nos serviços de saúde do SUS, desde os Postos de Saúde e Unidades de Saúde da Família, até os Serviços de Reabilitação e Hospitais. No entanto, muitas vezes sofrem pela falta de regulamentação dos protocolos de atendimento, o que pode acarretar na falta de atendimento adequado e no ferimento de importantes princípios constitucionais.

A universalidade é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) e determina que todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde. Por Sua vez, o princípio da Equidade se evidencia no atendimento aos indivíduos de acordo com as suas necessidades

Fonte: Assessoria de Imprensa

Pessoas com Deficiência   Léo Moraes   Núcleo Especializado   deputado federal   Saúde   Câmara  

Mais em Política

Notificações

Se você gostou do nosso conteúdo, podemos lhe enviar notificações push sobre postagens selecionadas.