Política
Senado tem semana de esforço concentrado para sabatinas
Trabalhos são retomados após duas semanas de "recesso branco"

Por Heloisa Cristaldo
Publicado 18/10/2020
A A
Foto: © Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Senado retoma as atividades legislativas com a semana de esforço concentrado para a sabatina de autoridades, após duas semanas do chamado “recesso branco”, a interrupção extraoficial dos trabalhos legislativas em função do período de campanha eleitoral. Entre as análises, está a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima quarta-feira (21).

Nesta segunda (19), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado fará uma reunião semipresencial, a partir das 15h, para analisar quatro indicações à diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um dos indicados é o atual diretor-presidente substituto da agência, Antônio Barra Torres, que pode se tornar efetivo caso seja aprovado pelo Senado.

Na terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos vai sabatinar os indicados para os cargos de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A reunião semipresencial está marcada para começar às 9h. 

Para vaga do TCU, o indicado do presidente Jair Bolsonaro é o secretário-geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira. Ele deverá substituir o atual presidente do tribunal, José Múcio Monteiro, que vai se aposentar, mas ainda ficará na função até o dia 31 de dezembro, quando completará o mandato à frente do órgão. 

Para o cargo de diretor da CVM, o indicado é o advogado Alexandre Costa Rangel, que atua nas áreas de fundos de investimento e direito societário.

A análise do indicado para substituir o ministro Celso de Mello, no STF, o desembargador Kassio Nunes Marques, ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira (21), a partir das 8h. O relator da indicação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), já apresentou parecer favorável à nomeação do magistrado.

Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Nunes foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de Celso de Mello, decano do STF, que se aposentou em 13 de outubro. 

Procedimento

Os senadores vão sabatinar os nomeados e depois votar os pareceres de cada uma dessas indicações presidenciais de forma secreta, no plenário. Essas votações serão realizadas nos dias 20 e 21, e o horário será definido após as sabatinas. 

A votação secreta terá terminais (totens) fora do plenário, inclusive na garagem, o que possibilitará aos senadores a votação por meio do sistema drive-thru. Para a indicação ser confirmada, são necessários, pelo menos, 41 dos votos dos 81 senadores.

Fonte: Agência Brasil

Sabatinas   Atividades Legislativas   Recesso Branco   Campanha Eleitoral   Esforço Concentrado   Interrupção Extraoficial   Comissão  

Mais em Política

Notificações

Se você gostou do nosso conteúdo, podemos lhe enviar notificações push sobre postagens selecionadas.