Rondônia

ESCLARECIMENTOS: PM emite nota sobre abate a tiros de búfala que atacava pessoas

Que os acionamentos dos órgãos municipais competentes foram realizados, não devendo o ônus da omissão dos responsáveis legais pela retirada do animal abatido da via pública, recair na Polícia Militar de Rondônia, que cumpriu seu papel constitucional.
Publicado 04/09/2020
Atualizado 05/10/2020

O Estado de Rondônia comunica que, em decorrência da recente notícia com manifestações de terceiros e imprensa nas redes sociais, relacionadas à uma ocorrência policial, a qual infelizmente foi necessário o abate de um Búfalo, vem esclarecer:

a.  Que na data de ontem, 02 de agosto de 2020, por volta das 17 horas, policiais militares localizaram o animal na esquina das Avenidas Sete de Setembro com Guanabara nesta urbe. Na ocasião, não havia nenhuma pessoa responsável pelo Semovente.

b.   Que foi solicitado ao Centro integrado de Operações Policiais (CIOP) que entrasse em contato com os órgãos responsáveis pela captura e tutela do Búfalo que estava colocando em risco a população.

c.  Que a Polícia Militar não é adestrada para captura de animais, o fazendo em caso de emergência. Enquanto os militares aguardavam, o animal avançou contra uma cidadã, vindo a causar-lhe lesões físicas, e mesmo assim feito acompanhamento, não chegando o socorro apropriado. Diante da situação, os policiais seguiram tentando canalizar o bubalino para áreas afastadas.

d.  Que em seguida o animal se deslocou para Avenida Amazonas com Avenida Governador Jorge Teixeira, onde lesionou com gravidade um homem que estava em uma motocicleta causando igualmente avarias na sua motocicleta.

e.    Que uma outra vítima do animal, se apresentou aos policiais militares, dizendo que foi atacada pelo Búfalo, na Avenida Tenreiro Aranha com Sete de Setembro. Diante das consequências já detectadas, bem como o risco eminente de mais vítimas causadas pelo ataque do animal, e na eminência de um ataque a crianças e idosos, o que poderia trazer o risco de morte e por não haver retorno dos órgãos municipais responsáveis, foi necessário o abate do búfalo por volta das 17h30 seguindo padrões técnicos, com o intuito de minimizar os riscos a pessoas, cessando as agressões do animal contra os transeuntes.

f. Que a ação policial encontra respaldo legal frente às legislações ambientais tanto nível federal, quanto estadual, frente a situação nociva do animal contra a integridade física das pessoas. Os policiais militares, ao menos em tese, foram técnicos, profissionais e serenos, utilizando seus armamentos no momento certo e com precisão.

 

g.    Que a Polícia Militar permaneceu no local dos fatos até às 00h00min aguardando os órgãos municipais competentes de controle animal para a remoção do semovente, porém, por conta da demanda de ocorrências policiais, foi necessário empenhar as viaturas em ocorrências de maior complexidade, considerando o prejuízo no atendimento à população, bem como também por não ser de competência da Polícia Militar o recolhimento do animal abatido, e sim da administração do Município de Porto Velho.

h.   Que o animal abatido ficou no leito Rua Uruguai, durante todo o período em que policiais militares estiveram no local (das 17h00min às 00h00min), não havendo movimentação do corpo do animal.

i.  Que as equipes policiais militares agiram em obediência à máxima da Polícia Militar de Rondônia, que é servir e proteger a população, sendo necessário a repressão para resgatar a ordem pública que ora estava abalada. O fato foi registrado junto Polícia Civil, que tomará as medidas necessárias para a responsabilização do proprietário do animal, pela negligência que quase ceifou a vida de pessoas inocentes.

 

j. Que os acionamentos dos órgãos municipais competentes foram realizados, não devendo o ônus da omissão dos responsáveis legais pela retirada do animal abatido da via pública, recair na Polícia Militar de Rondônia, que cumpriu seu papel constitucional.

Vale salientar que a Polícia Militar de Rondônia afirma o seu apreço frente a proteção do meio ambiente no Estado de Rondônia, agindo preventivamente em diversas ações de proteção à fauna e flora, por meio do Batalhão de Polícia Ambiental. A Corporação está à disposição para dirimir eventuais dúvidas sobre o fato e reforça seu compromisso com a sociedade rondoniense. Polícia Militar de Rondônia, Servindo e Protegendo!

 

ALEXANDRE LUIS DE FREITAS ALMEIDA - CEL QOPM

Comandante Geral da PMRO

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