Com suspensão do pagamento de dívida com a União, recurso será utilizado no combate ao novo coronavírus em Rondônia
Rondônia, assim como outros 13 estados, conseguiu ser beneficiada com a decisão sob o argumento de que com as medidas de precaução e de enfrentamento ao coronavírus causarão um impacto na economia, diminuindo a arrecadação de impostosA Procuradoria Geral do Estado (PGE) obteve decisão favorável junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no pedido de suspensão, por 180 (cento de oitenta) dias, da dívida que Rondônia possui com a União, objetivando destinar o recurso para o combate à pandemia do coronavírus. Ao todo serão R$ 138 milhões somados aos esforços para as ações em defesa da população.
Rondônia, assim como outros 13 estados, conseguiu ser beneficiada com a decisão sob o argumento de que com as medidas de precaução e de enfrentamento ao coronavírus causarão um impacto na economia, diminuindo a arrecadação de impostos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e irão gerar um aumento de gastos públicos que não estavam previstos, mexendo com a sustentabilidade financeira do Estado. Sendo assim, a solicitação feita visa diminuir efeitos prejudiciais ao sistema monetário estadual.
“Estamos trabalhando para dar todo o suporte necessário ao combate da pandemia. Com a destinação dessa verba para Rondônia, o governo terá como intensificar o enfrentamento ao novo coronavírus”, destacou o procurador geral do Estado, Juraci Jorge da Silva.
Em contrapartida ao pedido, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, afirmou que os estados devem comprovar a destinação dos recursos, que deve ser exclusivamente para o custeio das “ações de prevenção, contenção e combate da pandemia causada pelo novo coronavírus”.