O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) descartou, nesta segunda-feira (06/01/2020), qualquer cobrança de tributo sobre a produção de energia solar no país. Segundo o chefe do Executivo, o governo não participará de nenhuma reunião para tratar desse assunto.

O presidente informou que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Resolvi ontem [domingo] a questão. No governo, a decisão é minha, nenhum ministro, nenhum secretário mais fala no assunto. O governo não participa de qualquer reunião mais para tratar desse assunto. Minha posição é tarifa zero”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada.”

Segundo o chefe do Executivo, Maia colocará em votação na Casa um projeto de lei, em regime de urgência, que proíbe a taxação.

“O Rodrigo Maia foi mais além. Para evitar e colocar um ponto final nesta questão, algum parlamentar deve apresentar um projeto para taxação zero e isso passaria a tramitar em regime de urgência. Então, está sepultado qualquer possibilidade de taxar energia solar”, disse o presidente. “O mesmo fará o presidente do Senado. Caso encerrado”, disse mais cedo em conta oficial no Twitter.

Entenda

A possível taxação de até 60% sobre energia solar ganhou força no fim do ano passado, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs uma mudança na Resolução Normativa nº 482/2012. Com isso, o órgão retira benefícios de quem produz a própria energia com a alegação de que há custos nesse processo.

A proposta de mudança na norma é debatida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.