Rolim de Moura
Rolim de Moura: Licenciamento de médio impacto será realizado pelo município

Assessoria de Imprensa
Publicado 11/10/2019
A A
Foto: Secom - Rolim de Moura

O Secretário Municipal de Meio Ambiente Turismo e Desenvolvimento Urbano (SEMMADU) de Rolim de Moura (RO), Vanderlei Kloos, protocolou ofício  recentemente, na secretaria de estado de desenvolvimento ambiental (SEDAM) em Porto Velho, solicitando que, a descentralização do Licenciamento Ambiental de Médio Impacto seja repassada para o município de Rolim de Moura, uma vez que, o Município já atende aos pré-requisitos previstos na legislação ambiental vigente, sobretudo, no que diz respeito a ampliação do quadro de profissionais.
   Segundo Kloos, o processo é feito em Porto Velho, e por conta da morosidade, os empreendedores têm que esperar até 2 anos para a liberação da licença, entretanto,a partir do momento em que o licenciamento dos empreendimentos enquadrados na categoria médio impacto no Município, o processo ganhará mais agilidade e transparência e diminuirá consideravelmente o tempo de espera para a emissão da licença”. Além disso, segundo Kloos, o novo sistema irá facilitar consideravelmente o trabalho dos técnicos que atuam na elaboração de projetos ambientais.
   Conforme o titular da SEMMADU, a medida irá causar impactos financeiros positivos, uma vez que, a partir da efetivação do licenciamento de médio impacto, o Município será beneficiado com o aumento da arrecadação de tributos por conta da cobrança de taxas prevista na Lei Nº 286/19, que hoje vão para os cofres do Governo do Estado.
    Além da contratação de equipe técnica multidisciplinar, diversas outras mudanças visando a melhoria do atendimento ao público, estão sendo implementadas gradativamente ao longo dos últimos meses, dentre elas, a readequação dos espaços, aquisição de novos computadores, mesas, armários e outros materiais essenciais na otimização e agilidade do novo sistema que, segundo previsão, deverá entrar em operação já a partir do início do próximo, com possibilidade de ser efetivado ainda, até o final de 2019.
 

Fonte: Assessoria de Imprensa

Licenciamento Ambiental   SEMMADU   Sedam  

Mais em Rolim de Moura

Notificações

Se você gostou do nosso conteúdo, podemos lhe enviar notificações push sobre postagens selecionadas.