Rondônia
Governo de RO assume erro, faz correção e divulga nova tabela do piso dos professores
Secretário de Estado da Educação Suamy Vivecananda assumiu que houve um equívoco por parte da equipe técnica ao publicar uma tabela que não havia sido aprovada pela MENP

Assessoria de Imprensa
Publicado 10/10/2019
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Fotos: Assessoria

Segundo o Governo do estado, o decreto nº 24.323 assinado nesta segunda feira (07) que atualiza e regulariza o piso nacional dos professores do magistério foi um ato administrativo em cumprimento a Lei federal previsto na Lei Federal 11.738 de 16 de Julho de 2008, mas admitiu que a primeira tabela que acompanhava o decreto continha erro de cálculo, e garantiu que a equipe técnica da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Sefin fizeram os procedimentos necessários para correção, e nessa terça-feira (08), publicou uma errata no Diário Oficial (DIOF) com a tabela original e os valores corrigidos.

A tabela retificada atende os critérios garantidos pela Mesa Estadual de Negociação Permanente – MENP, responsável por negociar, analisar e acautelar as propostas de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Rondônia.

O secretário de Estado da Educação Suamy Vivecananda assumiu que houve um equívoco por parte da equipe técnica ao publicar uma tabela que não havia sido aprovada pela MENP, e que será feito os procedimentos apuratórios e necessários para o caso.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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