Rondônia

Prefeitura diz que multou vendedora por determinação do MP

Segundo a administração municipal agiu assim diante das petições do Ministério Público que cobrou da fiscalização.
Publicado 27/08/2019
Atualizado 28/09/2020
Fotos: Rolim Notícias

Em Rolim de Moura, alguns vendedores ambulantes e produtores rurais foram apenas autuados e outros multados em 950 reais. As mercadorias, no entanto, não foram apreendidas. 

Mas de acordo com a Prefeitura Municipal, a denúncia ao Ministério Público foi realizada por um cidadão, onde relatou que; “em frente à Escola Tancredo de Almeida Neves há vendedores ambulantes de melancias, abacaxi e outras frutas. Que as melancias ficam expostas na frente do estabelecimento de ensino. O denunciante diz que não concorda com essa situação, pois muitas crianças que estudam naquela instituição não têm condições financeiras para adquirir os produtos vendidos e muitas vezes passam vontade.

Segundo ele, as melancias ficam fatiadas causando maior interesse nas crianças e gostaria de saber se é permitido esse tipo de comercialização (ambulante) de produtos próximo às escolas e, caso não seja, que o Ministério Público adote as providências, se cabível, para que os órgãos competentes adotem as medidas necessárias para que não haja a comercialização de produtos (alimentos) nos arredores de escolas”.

Segundo a administração municipal agiu assim diante das petições do Ministério Público que cobrou da fiscalização municipal uma atitude quanto a denúncia realizada. Então os fiscais foram a primeira vez e notificaram a “vendedora”, não se cumprindo a notificação, o Ministério Público cobrou novamente a fiscalização, que retornou ao local e constatou que a vendedora descumpriu a notificação municipal, e assim aplicou a multa. 

A revolta maior dos produtores rurais é que a fiscalização municipal não vem usando o mesmo “peso e medida” contra os garagistas, que continuam obstruindo vias públicas sem serem incomodados.  
 

Fiscalização Prefeitura Multa vendedora melancias Rolim de Moura estacionamentos Calçadas
Foto: Reprodução/Assessoria Prefeitura
Foto: Reprodução/Assessoria Prefeitura
Foto: Reprodução/Assessoria Prefeitura
Fotos: Rolim Notícias
Fotos: Rolim Notícias
Fotos: Rolim Notícias