Política

Doação

EUA anunciam doação de vacinas para Ásia, América Latina e África
O presidente norte-americano, Joe Biden, anunciou hoje (3) que os Estados Unidos doarão quase 19 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para o consórcio global de vacinas Covax Facility. A proposta de Biden é de que estas doses sejam compartilhadas entre países do sul e do sudeste asiático (7 milhões); América Latina e Caribe (6 milhões) e da África (5 milhões). O Brasil é citado entre os mais de 14 países latino-americanos e caribenhos que dividirão, entre si, as 6 milhões de unidades que o consórcio deverá destinar às duas regiões. Além das 19 milhões de doses, pouco mais de 6 m

04/06/2021

Desenvolvimento Sustentável

Nota de esclarecimento
O Tribunal Pleno do Poder Judiciário de Rondônia decidirá o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta em razão da aprovação da Lei Complementar nº 1.089/2021, que altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim, criando ainda o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitará, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro e a Reserva de Fauna Pau D’Óleo. A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei encaminhado pelo Executivo após amplo debate da matéria. O rel

04/06/2021

Assembleia Legislativa

Nota de Esclarecimento
Em março deste ano o deputado Cabo Jhony Paixão (Republicanos) foi indicado pela bancada do partido

03/06/2021

Pronampe

Bolsonaro sanciona lei que torna Pronampe permanente
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que torna permanente o Programa N

03/06/2021

Elite

Brasil faz parte de elite que produz vacina, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento de rádio e TV nesta quarta-feira (3) em que comemo

03/06/2021

Tributação

Câmara aprova MP que aumenta tributação de bancos
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1034/21, que aumenta a tributação

03/06/2021

Laerte Gomes

Projeto do deputado Laerte Gomes prioriza vacinação para autistas, portadores da síndrome de Down e demais necessidades especiais acima de 16 anos
Parlamentar destaca que, atualmente, apenas vacina Pfizer/BioNTech inclui jovens a partir desta idade no Brasil, mas Ministério da Saúde autoriza somente maiores de 18 anos Na sessão de terça-feira (01), o deputado Laerte Gomes apresentou propositura ao Projeto de Lei nº 1136/2021, de autoria do deputado Jair Montes que “dispõe sobre a inclusão da classe profissional no rol de grupos prioritários no Plano Estadual de Vacinação – Covid19”. No PL nº 1136, “ficam inseridos no Plano Estadual de Vacinação da Covid-19, todos os advogados e membros da Defensoria Pública de Rondônia e da União, em efetiva atividade”, no estado. Porém, em atendimento as Associações de Pais e Amigos dos Excep

02/06/2021

Supremo Tribunal

MPF manifesta-se contrariamente a habeas corpus para desembargadora do TRT5 investigada em esquema d
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que negue habeas corpus à desembargadora Maria das Graças Oliva Boness, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5). Ela é investigada no âmbito da Operação Injusta Causa por crimes de corrupção passiva, em virtude do suposto recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões judiciais. O esquema também teria o envolvimento de outros quatro desembargadores, também do TRT5, advogados e juízes do Trabalho. De acordo com o MPF, inexiste coação à liberdade de locomoção da investigada para justificar o recurso. No habeas corpus, a defesa da desembargadora aponta excesso de prazo da investigação, iniciada e

02/06/2021

Aprovou

Projeto do deputado Anderson que cria o Dia Estadual do Ciclista é aprovado na ALE/RO
A Assembleia Legislativa de Rondônia, aprovou durante sessão ordinária realizada na última terça-feira (1), o Projeto de Lei 435/2020, de autoria do deputado estadual Anderson Pereira (PROS), que institui o dia 10 de outubro como o Dia Estadual do Ciclista, como forma de incentivar o usa da bicicleta, pois é um meio de transporte sustentável e viável, tanto para esportistas e pessoas que utilizam no dia a dia. Ciclismo é uma atividade que envolve a repetição de um movimento e que usa como meio de locomoção a bicicleta. O ciclismo pode ser competitivo, recreativo e também praticado como forma de atividade física, tanto outdoor como indoor (como as aulas de spinning). “Queremos incentiva

02/06/2021

Vacinação

Confúcio Moura critica ritmo lento em vacinação contra covid-19
m pronunciamento nesta terça-feira (1), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) criticou o baixo ritmo de vacinação contra a covid-19 no país. Segundo o senador, que é médico, o Brasil tem capacidade de vacinar três milhões de pessoas por dia e está vacinando apenas 600 mil. — A situação é dramática. Pelos nossos contratos, elas [vacinas] só vão aumentar a partir do mês de setembro. E quando chegar em dezembro e janeiro, a gente espera ter uma quantidade de vacina suficiente para imunizar esmagadora maioria da população brasileira. Só nessa fase teremos calma, se não surgirem cepas resistentes as vacinas. Tudo isso pode acontecer — declarou o senador. Confúcio destacou que a doença ficou mui

02/06/2021

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