Política

Racismo

Maia: combate ao racismo deve ser agenda prioritária do Parlamento
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (27) que a Casa deve, com a sociedade, encontrar soluções políticas definitivas para combater o racismo no Brasil. Maia abriu a reunião da comissão externa da Câmara que acompanha a investigação da morte de João Alberto, espancado até a morte por seguranças em uma unidade do supermercado Carrefour, em Porto Alegre. Ao discursar, o deputado afirmou que o racismo é estrutural no Brasil e que o combate à discriminação racial deve ser uma pauta prioritária do Parlamento e da sociedade. “Infelizmente a gente sabe que o ra

Ontem, às 14h 11min

Dados Pessoais

Ministério cria Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais
O Ministério das Comunicações anunciou a criação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais. Esse comitê vai discutir a atuação do ministério em relação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A lei entrou em vigor em setembro no Brasil e define limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações pessoais. A LGPD (Lei Nº 13.709) disciplina um conjunto de aspectos: define categorias de dados, circunscreve para quem valem seus ditames, fixa as hipóteses de coleta e tratamento de dados, traz os direitos dos titulares de dados, detalha condições especiais para dado

Ontem, às 08h 11min

Plataformas

Governo cria plataformas de gestão de documentos e divulgação de atos
O governo federal lançou nesta quinta-feira (26) duas novas plataformas que devem consolidar a digit

Ontem, às 08h 11min

Segundo Turno

TSE faz testes preparatórios para segundo turno das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que iniciará na noite de hoje (26) os testes preparatór

Ontem, às 08h 11min

Propaganda Eleitoral

Propaganda eleitoral no rádio e TV só pode ser feita até hoje
A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem ao segundo turno n

Ontem, às 07h 11min

Empregos

Bolsonaro: país pode terminar 2020 com mais empregos do que em 2019
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (26) que as projeções indicam que o país pode t

26/11/2020

Linhas de Crédito

Projeto de Confúcio Moura cria linhas crédito às famílias de baixa renda para aquisição de equipamentos de energia fotovoltaica e eólica
O Senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou na quarta-feira (24), no Plenário do Senado, o Projeto de Lei nº 5239, de 20220, que oferece linhas de crédito para aquisição de equipamentos de energia fotovoltaica e eólica, com baixos juros, a famílias menos favorecidas. O parlamentar argumenta que as famílias de menor poder aquisitivo, principalmente, sentem o aperto financeiro de forma mais evidente sobre seus orçamentos, em especial quanto às despesas relacionadas ao consumo dos bens e serviços mais básicos da economia. É o caso da energia elétrica. Confúcio afirma que o projeto busca auxiliar as famílias de menor poder aquisitivo a reduzir o ônus gerado pelas despesas com o consumo de

26/11/2020

ENERGIA ELÉTRICA

Bolsonaro edita MP que isenta conta de luz para moradores do Amapá
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) na quarta-feira (25) que isenta consumidores dos municípios amapaenses do pagamento da conta de luz dos últimos 30 dias. O estado foi atingido por apagões ao longo deste mês de novembro, que deixaram mais de 765 mil pessoas sem energia elétrica ou com fornecimento limitado do serviço.  "É uma Medida Provisória que atinge os moradores de municípios que foram afetados pelo apagão, que terão a isenção, do mês de novembro, da sua conta de luz", afirmou Bolsonaro durante a assinatura da MP, ocorrida na Base Aérea de Brasília, logo após a chegada do presidente, que passou o dia em São Paulo cumprindo agenda de trabalho. "[Isso] ajuda

26/11/2020

Crime de Racismo

Senado aprova inclusão de agravante a crime de racismo no Código Penal
O Senado aprovou ontem (25) um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovado por unanimidade, de forma simbólica. O texto segue para a Câmara. O projeto também prevê, além do racismo, agravantes por outros preconceitos. O texto inclui no código penal brasileiro a possibilidade de inserir agravante “por motivo de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual”. Já existe na legislação brasileira a injúria racial, mas não existe, de acordo com o relator do projeto, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), uma agrava

26/11/2020

Lei de Falências

Senado aprova mudanças na Lei de Falências
O Senado aprovou ontem (25) o projeto de lei (PL) que reformula a Lei de Falências. O projeto já havia passado pela Câmara em agosto e foi votado nesta quarta-feira pelos senadores. Não foram feitas alterações no mérito do projeto em relação ao aprovado pelos deputados. Assim, o projeto segue para sanção presidencial. O PL amplia o financiamento a empresas em recuperação judicial, permite o parcelamento e o desconto para pagamento de dívidas tributárias e possibilita aos credores apresentar plano de recuperação da empresa. De acordo com o texto, se autorizado pelo juiz, o devedor em recuperação judicial poderá fazer contratos de financiamento, inclusive com seus bens pessoais em garant

26/11/2020

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