Política

Projeto

“Iluminação da BR 364 será concluída até setembro deste ano”, garante presidente da Energisa de RO ao senador Confúcio Moura
Em reunião na Prefeitura de Ariquemes nesta terça-feira (28) para oficializar a ordem de serviço das obras de iluminação pública do trecho urbano da BR 364 que liga o município ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o senador Confúcio Moura (MDB/RO) teve a confirmação do presidente da Energisa Rondônia, André Theobald, que o projeto de eficiência energética será executado até setembro deste ano. “Nos próximos dois meses concluiremos a iluminação do trecho totalmente em lâmpadas de LED”, assegurou Theobald, durante reunião, que também contou com representantes da Energisa de Brasília,

Hoje, às 10h 07min

Diário Oficial

Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da vítima ou de seus dependentes, ou se verificado o risco da existência de violência psicológica. O texto que entra em vigor hoje modifica trechos do Código Penal, na Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90) e na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A norma prevê pena de reclusão de um a quatro anos para o crime de lesão corporal cometido contra a mulher "por

Hoje, às 10h 07min

Energia

Ministro diz que governo tem adotado medidas para garantir energia
O ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque voltou a afirmar hoje (28) que o país não corre risc

Ontem, às 16h 07min

Prioridade

Lira: reformas e PEC do Voto Impresso serão prioridade no 2º semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (28) que a análise das propost

Ontem, às 15h 07min

Programa Social

MP com novo programa social sai no início de agosto, diz ministro
Uma medida provisória com a reestruturação dos programas sociais do governo, que devem ser unificado

Ontem, às 12h 07min

Jair Bolsonaro

Sílvia Cristina se manifesta contra veto do presidente em projeto de quimio oral
O presidente Jair Bolsonaro vetou essa semana o projeto de lei 6330/2019, de autoria do Senador Regu

27/07/2021

Casa Civil

Ciro Nogueira aceita convite de presidente para chefiar Casa Civil
Após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (27), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) confirmou que será o novo chefe da Casa Civil. Pelas redes sociais, o líder do Centrão disse pedir "proteção de Deus" para cumprir o que classificou como "desafio". Acabo de aceitar o honroso convite para assumir a chefia da Casa Civil, feito pelo presidente @jairbolsonaro. Peço a proteção de Deus para cumprir esse desafio da melhor forma que eu puder, com empenho e dedicação em busca do equilíbrio e dos avanços de que nosso país necessita. — Ciro Nogueira (@ciro_nogueira) July 27, 2021 A reunião com Bolsonaro estava marcada para ontem,

27/07/2021

Lei Rouanet

Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet. A norma, publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União, incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país capitalizando e distribuindo recursos para o setor cultural. “Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura. O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra", comentou Bolsonaro hoje no Twitter. - INCENTIVO À CULTURA: Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura. - O instru

27/07/2021

Tratamentos Domiciliares

Presidência veta projeto que obriga cobertura de tratamento de câncer
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que torna obrigatória a cobertura pelos planos privados de saúde de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive de medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. O texto, aprovado pelo legislativo, trata dos antineoplásicos, medicamentos utilizados para destruir neoplasmas (massa anormal de tecido) ou células malignas, como câncer. Esses remédios são usados para evitar ou inibir o crescimento e a disseminação de tumores. De acordo com a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, após manifestações técnicas do ministérios competentes, o projeto foi vetado por razões j

27/07/2021

Produtos Médicos

Governo amplia lista de produtos médicos cuja exportação é proibida
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (26) amplia a lista de produtos médicos, hospitalares e de higiene cuja exportação está proibida, por serem considerados “essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil”. A inclusão de novos produtos na lista foi possível graças à alteração da lei 13.993, aprovada pelo Congresso Nacional em março de 2020 e sancionada, em abril do mesmo ano, pelo presidente Jair Bolsonaro. Em vigor enquanto durar o estado de emergência em saúde pública, a lei, em seu formato original, proíbe a exportação de ventiladores pulmonares mecânicos e circuitos; camas hospitalares; monitores multiparâmetros e equipamentos de proteção in

26/07/2021

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