Política

Ecosul

Debate para renovar concessão da Ecosul é prematuro, diz ministro
O ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas disse hoje (17) que considera prematuro o debate sobre a prorrogação do contrato de concessão das rodovias BR-116 e BR-392, no trecho entre Camaquã e Jaguarão no Rio Grande do Sul. A concessão da rodovia, operada pela Ecosul e que é responsável pelo escoamento da produção gaúcha, vence em 2026 e a concessionária quer a renovação do contrato. Para ter o contrato renovado, a empresa propõe a redução de 40% no valor da tarifa das cinco praças de pedágio, que passaria dos atuais R$ 12,30 para R$ 7,38, e a criação de mais duas praças de pedá

Há 3 h

Votação

Pedido de vista adia votação da PEC da reforma administrativa na CCJ
Um pedido de vista conjunto adiou a votação do parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) que trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 sobre a reforma administrativa. A expectativa é que a admissibilidade da proposta seja votada na próxima quinta-feira (19), quando termina o prazo de duas sessões do Plenário para o período de vista. A PEC 32/20, encaminhada ao Congresso em setembro do ano passado, altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Entre outros pontos, o texto estabelece cinco novos tipos de vínculos para os novos servidores

Hoje, às 13h 05min

Segurança Nuclear

Governo cria autarquia federal para coordenar segurança nuclear
O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (17), a medida provisória q

Hoje, às 09h 05min

Novo Procurador

Presidente Alex Redano prestigia posse do novo procurador geral de justiça do Ministério Público
O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), participou através de videoconfe

Hoje, às 09h 05min

Segurança

TSE lança campanha sobre segurança do sistema de votação eletrônico
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (14) a campanha de esclarecimento à população sobre

14/05/2021

Mais Vacinas

Confúcio Moura cobra ajuda dos membros da Comissão da Covid para buscar mais vacinas
No pronunciamento de terça-feira (12), reservado ao balanço das informações da Comissão Interna Temp

14/05/2021

Redução

Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos
O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. O PL propõe que os tributos indevidamente recolhidos pelas distribuidoras de energia no passado sejam devolvidos ao consumidor em forma de redução na tarifa. Esse recolhimento de recursos será possível graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa decisão, o STF entendeu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado às distribuidoras de energia elét

14/05/2021

Correios

Congresso deve definir modelo de privatização dos Correios, diz Faria
O Ministro das Comunicações, Fábio Faria disse hoje (12) que caberá ao Congresso Nacional definir o modelo de privatização dos Correios, estatal 100% pública. A urgência do Projeto de Lei (PL) 591/21 que trata da exploração dos serviços postais pela iniciativa privada foi aprovada no dia 20 de abril e aguarda deliberação sobre o mérito. O regime permite acelerar a análise do texto, mas ainda não foi definida a data de votação do mérito do projeto. Faria participou de uma audiência na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para tratar das prioridades da pasta para o ano de 2021. De acordo com o ministro, ao entregar o projeto de privatização, o g

12/05/2021

Coronavírus

Deputado Alan Queiroz enaltece inauguração da Ponte do Abunã, mas critica falta de segurança em relação à cuidados contra a proliferação do Coronavírus
Em seu pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (11), o deputado estadual Alan Queiroz (PSDB) comentou a inauguração da ponte sobre o Rio Madeira, localizada na BR-364, no distrito de Vista Alegre do Abunã, Porto Velho, na última sexta-feira (7). "Foi um grande evento que contou com diversas autoridades, como o presidente Jair Bolsonaro, ministros e população da região. Sem dúvidas, trata-se de uma obra muito importante que ligará nosso estado ao nosso vizinho Acre e que fortalecerá os nossos distritos da Ponta do Abunã, aliás, distritos estes que têm um forte potencial na pecuária, alavancando assim, o agronegócio de toda a região e do Acre. Também ganham com esse empreendime

12/05/2021

Trabalho Lícito

Projeto de Eyder Brasil que reconhece todo trabalho lícito como essencial é aprovado pela Assembleia Legislativa
O plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia, nesta última terça-feira (11), aprovou o projeto de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PSL) que classifica todo tipo de trabalho lícito como essencial. "Consideram-se como atividade essencial às atividades urbanas e rurais, exercidas por pessoas físicas e jurídicas, essenciais para a garantia da subsistência e manutenção essencial da unidade familiar, em especial sua segurança alimentar (...)", diz trecho do esboço do projeto de lei. De acordo com o parlamentar, o intuito do PL é garantir que futuras medidas restritivas estabelecidas em decretos estaduais, não proíbam mais as pessoas de trabalharem durante o período de pandemia.

12/05/2021

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