A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) concedeu a Rondônia, o Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Penal (Selo Resgata), reforçando as ações do Governo do Estado na ressocialização de pessoas em privação de liberdade, buscando multiplicar as boas práticas que resultam na reinserção à sociedade. O Selo foi garantido em alusão às ações voltadas para reeducandos inseridos em atividades laborais, no Estado. O evento ocorreu nos dias 17 e 18 de abril, em Brasília (DF).

Conforme a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), válido pelo biênio de 2023-2024, o reconhecimento tem por objetivo incentivar e estimular as organizações que praticam a ressocialização, por meio do trabalho, além de impulsionar as práticas responsáveis no âmbito social e sustentável em relação à segurança pública e justiça social. A Sejus representou, presencialmente, instituições que também colaboram com a utilização de mão de obra reeducanda, são elas:

*Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel);
*Superintendência de Gestão de Gastos dos Públicos Administrativos (Sugespe);
*Prefeitura do Município de Porto Velho;
*Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Ro (Idaron);
*Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia;
*Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE).

Durante o evento, o secretário da Sejus, Marcus Rito apresentou uma palestra com o tema, “O papel da alta gestão na geração de vagas de emprego no sistema penal”, em que compartilhou estratégias para o sucesso no crescimento de trabalhos oferecidos aos internos do sistema penitenciário rondoniense.

O governador do Estado, Marcos Rocha enfatizou que, “a ressocialização está diretamente ligada aos investimentos na Segurança Pública. A certificação é um reconhecimento do que o Governo de Rondônia tem desenvolvido no setor, resultando na reinserção de pessoas ao convívio na sociedade e, refletindo na redução da reincidência criminal”, enfatizou.

RESSOCIALIZAÇÃO 

Na ocasião, também foram expostos itens de projetos de ressocialização, confeccionados por reeducandos do estado de Rondônia, como bolas; chinelos; roupinhas pet; uniformes esportivos; artesanatos e confecções de bonecos e culinária regional.

O gerente de reinserção social, Fábio Recalde esteve presente na solenidade e enfatizou sua satisfação em ter feito parte deste processo. “Estou à frente da gerência há quase 4 anos, e todos que a compõe trabalham em prol do mesmo objetivo, ressocializar os internos por meio do trabalho, da educação e da arte. Buscamos capacitar os internos para que possuam formas de se sustentar e ter uma vida diferente no seu pós-cumprimento de pena”, finalizou.